Processo 359392/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/05/2017 15:24
Autuado em 15/05/2017 15:24
Apensado ao Processo 694695/19 em 16/10/2019 13:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2990/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2990/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
25/09/2019 Acórdão   2990/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Representado ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Representado LESSANDRA CHLESKI
Representado MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Representante FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA
Interessado ELIZA TIYOKO CAVALCANTE TRAUCZYNSKI
Procuradores: ELIZA TIYOKO CAVALCANTE TRAUCZYNSKI (credenciado, inclusão:15/05/17)

Juntadas
DataDescrição
10/07/2017 15:19 do Protocolo 507359/17
03/07/2017 16:59 AR do Ofício OCN - 3057/2017 - DP
16/06/2017 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446562/17
08/06/2017 10:45 Devolução do Ofício OCN - 2585/2017 - DP
31/05/2017 11:07 AR do Ofício OCN - 2568/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2017 Ofício de Contraditório   3057/ 2017   
DP  18/05/2017 Ofício de Contraditório   2568/ 2017   
DP  18/05/2017 Ofício de Contraditório   2585/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1606/2019
03/10/2019 2157 Acórdão nº 2990/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 1348/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3469/2017
19/05/2017 1596 Despacho Processual Diverso nº 929/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 11:04 DP  
15/10/2019 12:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1606/2019 -
08/10/2019 14:47 STP  
08/10/2019 12:12 SMPJTC  
07/10/2019 10:21 3PC Ciência de Decisão nº 271/2019 -
04/10/2019 12:11 SMPjTC  
25/09/2019 15:15 STP Acórdão nº 2990/2019 -
26/08/2019 14:18 GCILB  
26/08/2019 12:40 SMPJTC  
22/08/2019 10:44 3PC Parecer nº 606/2019 - Representação. Município de Prudentópolis. Aquisição de uniformes escolares para alunos e camisetas para os professores e funcionários. Pregão Presencial. Exiguidade de prazo para apresentação de amostras.Pela procedência com aplicação de multa, cf. CGM
21/08/2019 12:51 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2942/2019 -
20/07/2017 08:31 COFIT  
10/07/2017 16:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1348/2017 -
17/05/2017 08:56 DP Informação nº 6762/2017 -
17/05/2017 08:56 DP Informação nº 8324/2017 -
17/05/2017 08:56 DP Informação nº 8596/2017 -
17/05/2017 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 2568/2017 -
17/05/2017 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 2585/2017 -
17/05/2017 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 3057/2017 -
15/05/2017 17:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 929/2017 -
15/05/2017 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3469/2017 -
15/05/2017 15:26 DP Termo de Reautuação nº 55/2017 -

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